Questões trabalhistas em relação a COVID-19

As associações ligadas ao setor de transportes rodoviários, cargas e logísticas acabam de lançar uma cartilha on-line com orientações sobre questões trabalhistas diante da pandemia do COVID-19. Veja abaixo a reprodução do texto e o link para  baixar a apostila.

Comunicado aos transportadores

Em que pese a crítica situação que estamos vivendo e diante da grave crise que enfrentaremos adiante, sem qualquer precedente, comunicamos a todos que a NTC&Logística, FETCESP e SETCESP, entidades representativas do transporte rodoviário de cargas e logística, estão atentas e empenhadas, neste primeiro momento, em prestar o máximo de informações aos transportadores com relação à importância de se tomar medidas urgentes e emergenciais ligadas às questões sanitárias e de higiene dos seus colaboradores, já que se trata de questão de ordem pública – saúde da população, dada a importância do transporte na economia do país.

Estamos atentos e acompanhando todas medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos públicos e privados com relação à trafegabilidade, condições de trabalho, medidas preventivas de saúde e segurança dos colaboradores e prestadores de serviço, fechamento de estabelecimentos, problemas e dificuldades para o cumprimento de seus contratos de transporte, restrições de qualquer natureza e, também, todas as medidas de caráter econômico que estão sendo estudadas pelo governo, em todas as esferas.

A situação pede calma, planejamento e, principalmente, responsabilidade para garantirmos o abastecimento dos itens primordiais à saúde pública, tais como: higiene pessoal, medicamentos, alimentos, insumos hospitalares e outras prioridades.

Sabemos da preocupação dos empresários do setor no anseio de manter os negócios, empregos e compromissos financeiros, e reafirmamos que as entidades estão, como sempre estiveram, em constante interlocução com o governo em todas as esferas.

Recomendamos ficar atentos aos canais oficiais de comunicação das entidades, que veicularão informações a respeito dos assuntos mencionados e outros que sejam de interesse para que o serviço de transporte de cargas seja realizado de maneira segura, responsável e eficaz.

Além disso,preparamos uma cartilha para orientar as ações que podem ser adotadas pelas empresas na questão trabalhista, a qual será atualizada na medida em que o governo divulgar as novas medidas legislativas sobre este assunto.

BAIXE AQUI SUA CARTILHA.

FONTE: NTC&Logística, FETCESP e SETCESP